Crime de apologia ao nazismo e negação do Holocausto

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/02/2022Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
2. 14/03/2023Relatoria com Senador Randolfe Rodrigues na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
3. 24/04/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 26/04/2023.
4. 26/04/2023Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto.
5. Desde 27/04/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1285 dias)
6. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.