Certificações privadas de seguros para prestadores de serviços

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/04/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, CCJ, posteriormente à CTFC, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão de despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 24/04/2024Relatoria com Senador Izalci Lucas na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.
3. 06/12/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 66ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/12/2024.
4. 10/12/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 10/12/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 17/12/2024Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Izalci Lucas, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, na forma da Emenda nº 1-CAE (substitutivo). Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CCJ.
6. Desde 19/12/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 684 dias)
7. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.