Dispor sobre o direito do idoso ao acesso à justiça e a serviços, públicos ou privados, sem a intermediação de plataformas digitais

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/04/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, posteriormente à CCT, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão de despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 03/05/2023Relatoria com Senador Carlos Viana na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
3. 03/07/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/07/2023.
4. 05/07/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/07/2023, a matéria foi retirada de pauta para reexame.
5. 25/09/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
6. 25/04/2025Relatoria com Senador Styvenson Valentim na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Styvenson Valentim, para emitir relatório.
7. Desde 25/04/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 557 dias)
8. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.