Mineração em Unidades de Conservação de Uso Sustentável

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/04/2023Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   O projeto vai à CMA e posteriormente à CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CMA pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 16/05/2023Relatoria com Senador Veneziano Vital do Rêgo na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.
3. 25/03/2025Relatoria com Senador Beto Faro na CMA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório.
4. Desde 25/03/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 587 dias)
5. PróximoO relator apresenta o parecer na CMADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.