Dispõe sobre a prova da atividade de garimpagem junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/04/2023Enviada para análise na CAS (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   O projeto vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 10/05/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
3. Desde 23/06/2023Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 1228 dias)
4. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).