Mineração em terras indígenas homologadas ou em demarcação

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 26/04/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CMA e à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. Fica prej…
2. 15/05/2023Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
3. 11/07/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 16/07/2025.
4. 16/07/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 16/07/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
5. 08/08/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/08/2025.
6. 13/08/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 13/08/2025, a matéria foi retirada de pauta à pedido do autor.
7. 15/08/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/08/2025.
8. 20/08/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 49ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves passa a presidência para a Senadora Jussara Lima. Na sequência, o Senador Paulo Paim faz a leitura do voto em separado do Senador Rogério Carvalho. Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a…
9. Desde 27/08/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 432 dias)
10. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.