PL 1505/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Estímulo ao setor industrial de saúde no Brasil
Cria mecanismos para estimular o Complexo Econômico e Industrial da Saúde, dentro da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde. Está com a relatoria.
O que muda
Com a propostaEstabelece mecanismos de estímulo ao desenvolvimento e fortalecimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde brasileiro, no âmbito da Política Nacional de Inovação Tecnológica em Saúde.
Quem é afetado
Indústria da área da saúde
Setor de inovação tecnológica em saúde
Sistema de saúde brasileiro
Onde ela está
- 19/04/2023Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CCJ, CAE e CCT, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Int… - 14/06/2023Relatoria com Senador Cid Gomes na CCJ
Texto oficial
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório. - 30/08/2024Entrou na pauta de votação da CCJ
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 04/09/2024. - 04/09/2024Aprovada na CCJ
Texto oficial
Na 30ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Rogério Carvalho, em substituição ao Senador Cid Gomes. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda n° 1-CCJ (Su… - 17/10/2024Relatoria com Senador Cid Gomes na CAE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Cid Gomes, para emitir relatório. - Desde 17/10/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 746 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoDF33% · 6
SP75% · 4
BA100% · 1
PR100% · 1