Diretrizes para emergências temporárias nos preços de combustíveis fósseis

Quem é afetado

Onde ela está

1. 26/04/2023Enviada para análise na CI (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   Nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai às CI e CAE, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 01/06/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CI

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
3. 03/04/2025Relatoria com Senadora Tereza Cristina na CI

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
4. 16/05/2025Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/05/2025.
5. 20/05/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do adiamento da 11ª reunião da Comissão.
6. 24/04/2026Entrou na pauta de votação da CI

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 28/04/2026.
7. 28/04/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nessa data, a matéria é retirada de pauta.
8. Desde 02/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 154 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CIDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.