Política nacional para prevenir suicídio de crianças e adolescentes

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 26/04/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   Nos termos do art. 91 caput, inciso I, do Regimento Interno, a matéria vai às CDH, CCJ e CAS, em decisão terminativa, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
2. 15/05/2023Relatoria com Senador Eduardo Girão na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
3. 07/07/2023Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 49ª Reunião, extraordinária, realizada no dia 05/07/2023, a Comissão aprova os requerimentos nºs 54 e 55/2023-CDH para instruir o Projeto.
4. 11/07/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Audiência pública realizada em 11/07/2024, em atendimento aos REQ 54/2023 - CDH e REQ 55/2023 - CDH, com os seguintes participantes: Deputado Federal Osmar Terra; Marcia Aparecida Ferreira de Oliveira, Representante do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde; Clarissa…
5. 16/05/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/05/2025.
6. 22/05/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/05/2025, a matéria foi retirada de pauta para reexame.
7. 15/08/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/08/2025.
8. 20/08/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 20/08/2025, a matéria foi retirada de pauta a pedido do autor.
9. 29/08/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 54ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 03/09/2025.
10. 03/09/2025Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1- CDH (substitutivo).
11. Desde 03/09/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 425 dias)
12. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.