PL 1858/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Institui normas gerais para a rastreabilidade social, ambiental e sanitária de produtos de cadeias produtivas da agropecuária, e altera as…

Autoria: Comissão de Meio AmbienteApresentada em 01/07/2022Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Saúde · Meio ambiente e animais · Agro e rural

O que muda

Com a propostaInstitui normas gerais para a rastreabilidade social, ambiental e sanitária de produtos de cadeias produtivas da agropecuária
Com a propostaCoibir o desmatamento ilegal e o descumprimento da legislação trabalhista e sanitária
Tirado da ementa oficial, o resumo escrito pelo próprio Senado. Ler o texto completo ↗

Quem é afetado

Onde ela está

  1. 26/04/2023Enviada para análise na CAE
    Texto oficialA matéria vai às CAE, CAS, seguindo posteriormente à CRA.
  2. 17/10/2024Relatoria com Senador Jaime Bagattoli na CAE
    Texto oficialDistribuído ao Senador Jaime Bagattoli, para emitir relatório.
  3. Desde 17/10/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 747 dias)
  4. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA0% · 1
SP100% · 1
Institui normas gerais para a rastreabilidade social, ambiental e sanitária de produtos de cadeias produtivas da agropecuária, e altera as…50% sim · 2 opiniões
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