PL 1864/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Fortalecer pagamento por serviços ambientais para povos tradicionais e agricultores familiares
Projeto que altera a política de pagamento por serviços ambientais para fortalecer ações voltadas a povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
O que muda
Com a propostaAções da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais passam a ter foco reforçado em povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Quem é afetado
Povos e comunidades tradicionais
Agricultores familiares
Onde ela está
- 09/05/2023Relatoria com Senador Rogerio Marinho na CRA
Texto oficial
Distribuído ao Senador Rogerio Marinho, para emitir relatório. - 04/07/2024Relatoria com Senador Flavio Azevedo na CRA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Flavio Azevedo, para emitir relatório. - 25/02/2025Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CRA
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório. - 07/08/2025Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CRA
Texto oficial
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Zequinha Marinho (art. 129 do RISF). - Desde 07/08/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 454 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CRADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoBA0% · 1