PL 1871/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Ampliação do programa de apoio à conservação ambiental

Propõe ampliar o Programa de Apoio à Conservação Ambiental para incluir metas de clima e geração de renda em atividades sustentáveis urbanas e rurais.

Autoria: Comissão de Meio AmbienteApresentada em 01/07/2022Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Assistência social e família · Meio ambiente e animais · Agro e rural · Cidades e moradia

O que muda

Com a propostaO Programa de Apoio à Conservação Ambiental teria seu alcance ampliado.
Com a propostaO programa passaria a ter objetivos de mitigação e adaptação à mudança do clima.
Com a propostaO programa passaria a incluir a geração de renda em atividades sustentáveis nos meios urbano e rural.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental
Populações dos meios urbano e rural
Quem desenvolve atividades sustentáveis

Onde ela está

  1. 09/05/2023Relatoria com Senador Weverton na CRA
    Texto oficialDistribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.
  2. 23/05/2023Entrou na pauta de votação da CRA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 24/05/2023.
  3. 24/05/2023Votação adiada
    Texto oficialEm Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do Relator, Senador Weverton. Matéria pronta para a pauta.
  4. 26/05/2023Entrou na pauta de votação da CRA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 31/05/2023.
  5. 31/05/2023Votação adiada
    Texto oficialEm Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Weverton. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
  6. 02/06/2023Entrou na pauta de votação da CRA
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 07/06/2023.
  7. 07/06/2023Audiência pública para debater o tema
    Texto oficialEm Reunião Extraordinária realizada nesta data, a apreciação da matéria é adiada. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova o Requerimento nº 19, de 2023-CRA, de iniciativa da Senadora Tereza Cristina e do Senador Izalci Lucas, de Audiência Pública para instrução do Proj…
  8. Desde 07/06/2023Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 1244 dias)
  9. PróximoO relator apresenta o parecer na CRADepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
DF13% · 8
MG17% · 6
SP0% · 2
RN0% · 1
SE0% · 1
PB0% · 1
PA0% · 1
BA0% · 1
Ampliação do programa de apoio à conservação ambiental10% sim · 21 opiniões
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