PL 2198/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Projeto sobre uso de faróis no trânsito

Projeto de lei do senador Laerte Bessa que altera o Código de Trânsito Brasileiro para tratar do uso de faróis pelos veículos.

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Laerte BessaApresentada em 05/05/2021Fase: Esperando um relatorTemas: Transporte e trânsito

Quem é afetado

Motoristas
Condutores de veículos
Pedestres

Onde ela está

  1. 17/03/2023Enviada para análise na CCJ
    Texto oficialA matéria vai à CCJ.
  2. Desde 17/03/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1327 dias)
  3. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
BA100% · 1
SP0% · 1
Projeto sobre uso de faróis no trânsito50% sim · 2 opiniões
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