Incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, à manutenção e à atualização de bibliotecas públicas e escolares, e…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 17/03/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno, determina a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 2.219, de 2022, com o Projeto de Lei n° 4.660, de 2019, por tratarem de tema correlato. As matérias vão à CE, seguindo posteriormente à CAE.
2. 20/03/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
3. 21/03/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/03/2023, a matéria foi retirada de pauta.
4. 13/04/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 18/04/2023.
5. 18/04/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 18/04/2023, a matéria foi retirada de pauta.
6. 19/04/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 23/04/2024.
7. 23/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/04/2024, a matéria foi retirada de pauta.
8. 02/05/2024Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/05/2024.
9. 07/05/2024Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 07/05/2024, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto de Lei nº 2219/2022, com as Emendas nº 1 - CE, nº 2 - CE e nº 3 - CE, e contrário ao Projeto de Lei nº 4660/2019. À CAE.
10. 05/06/2024Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAE

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
11. Desde 05/06/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 880 dias)
12. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.