Horário alternativo para quem guarda dia religioso

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/03/2023Enviada para análise na CDH

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente para a CAS.
2. 05/09/2024Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
3. 14/03/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/03/2025.
4. 19/03/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 19/03/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 24/03/2025Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/03/2025.
6. 26/03/2025Aprovada no Plenário do Senado

   Texto oficial

   Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. A Comissão aprova, ainda, a apresentação do Requerimento nº 10, de 2025-CAS, de urgência pa…
7. 14/04/2025Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
8. 13/03/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 18/03/2026.
9. 18/03/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 18/03/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
10. 20/03/2026Entrou na pauta de votação da CAS

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/03/2026.
11. 25/03/2026Aprovada na CAS

    Texto oficial

    Na 10ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Paulo Paim, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (substitutivo).
12. 25/03/2026Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Foi encaminhado à publicação, em 27/03/2025, o Requerimento nº 10, de 2025, da Comissão de Assuntos Sociais, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 3346, de 2019, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será inc…
13. Desde 26/03/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário (sem movimentação há 222 dias)
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.