PL 2521/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Consulta preventiva de oftalmologia no SUS e prioridade para crianças e idosos
Propõe incluir a consulta preventiva de oftalmologia na atenção básica do SUS e garantir prioridade de marcação para crianças e pessoas idosas.
O que muda
Com a propostaA consulta preventiva de oftalmologia passa a fazer parte da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a propostaO SUS passa a garantir prioridade na marcação de consulta oftalmológica para crianças.
Com a propostaO SUS passa a garantir prioridade na marcação de consulta oftalmológica para pessoas idosas.
Quem é afetado
Crianças
Pessoas idosas
Pacientes do SUS que precisam de consulta oftalmológica
Onde ela está
- 16/03/2023Enviada para análise na CAS
Texto oficial
A matéria vai à CAS. - 05/04/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. - 10/09/2025Relatoria com Senador Romário na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Romário, para emitir relatório. - 15/04/2026Relatoria com Senador Dr na CAS
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. - Desde 18/05/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 169 dias)
- PróximoVotação na CASSe aprovada, segue para a próxima etapa.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ100% · 1