PL 409/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Plano Nacional do Esporte (PNEsporte) e mudanças em duas leis

Projeto do Executivo que aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte) e altera duas leis já existentes sobre esporte e incentivo ao esporte.

Autoria: Presidência da RepúblicaApresentada em 05/07/2022Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Impostos e contas públicas · Cultura, esporte e lazer

O que muda

Com a propostaPassa a existir o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), aprovado por lei.

Com a propostaA Lei nº 13.756/2018 passa a ter novas regras, conforme o texto do projeto (detalhes não informados na ementa).

Com a propostaA Lei nº 11.438/2006 passa a ter novas regras, conforme o texto do projeto (detalhes não informados na ementa).

Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Atletas e praticantes de esporte

Entidades esportivas

Poder público responsável por políticas de esporte

16/03/2023Enviada para análise na CCJ
Texto oficial
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente para a CAE e para a CE.
15/04/2026Relatoria com Senadora Leila Barros na CCJ
Texto oficial
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
Desde 16/06/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 139 dias)
PróximoVotação na CCJSe aprovada, segue para a próxima etapa.

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado

0% · 1

100% · 1