Porte de arma para servidores da Funai em fiscalização

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/04/2023Enviada para análise na CSP

   Texto oficial

   A matéria vai à CSP, seguindo posteriormente à CMA e à CCJ. Fica prejudicado o Requerimento nº 737, de 2022.
2. 08/05/2024Aprovada na CMA

   Texto oficial

   Na 16ª reunião, foi aprovado o relatório do senador Fabiano Contarato, que passou a constituir parecer da comissão favorável ao Projeto de Lei nº 2.326 de 2022 com as Emendas nº 3-CMA e 4-CMA. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Link da reunião: https:/…
3. 16/10/2024Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
4. 23/10/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Na 32ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência inclui a matéria como item Extrapauta n° 7. A Presidência concede vista coletiva aos Senadores, nos termos regimentais.
5. 30/10/2024Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, durante a discussão da matéria, o Relator rejeita oralmente a Emenda nº 5 e o Senador Mecias de Jesus retira o Voto em Separado. A Comissão aprova o Relatório do Senador Fabiano Contarato, que passa a constituir o Parecer da CCJ, fa…
6. 18/11/2024Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CSP

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. Nos termos do art. 126, §1º, para emitir relatório sobre a Emenda nº 6 - PLEN.
7. 01/04/2025Aprovada na CSP

   Texto oficial

   Reunida a comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável à Emenda nº 6-PLEN-CSP, na forma da Subemenda nº 1-CSP.
8. 03/04/2025Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CMA

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Fabiano Contarato (art. 129 do RISF). Para, nos termos do art. 126, §1º, emitir relatório sobre a Emenda nº 6 - PLEN-CSP com a Subemenda nº 1-CSP.
9. 08/04/2025Aprovada na CMA

   Texto oficial

   Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da comissão favorável à Emenda nº 6-PLEN-CSP-CMA na forma da Subemenda nº 1-CSP-CMA. Notas, informações e vídeo da reunião pelo link: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/…
10. 08/04/2025Relatoria com Senador Fabiano Contarato na CCJ

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório. sobre a Emenda nº 6-PLEN.
11. 02/05/2025Entrou na pauta de votação da CCJ

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 07/05/2025.
12. 07/05/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

    Texto oficial

    Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista ao Senador Izalci Lucas, nos termos regimentais.
13. Desde 11/06/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 509 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CCJDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.