Estabelecer prioridade na aquisição pela administração pública federal de alimentos produzidos por agricultores familiares e por…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 09/05/2023Relatoria com Senador Humberto Costa na CRA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
2. 25/02/2025Relatoria com Senador Jader Barbalho na CRA

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Jader Barbalho, para emitir relatório.
3. 18/03/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CRA

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
4. 01/04/2026Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/04/2026.
5. 07/04/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 9ª reunião da Comissão.
6. 10/04/2026Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 15/04/2026.
7. Desde 15/04/2026Agora: Aprovado parecer na comissão (sem movimentação há 202 dias)
8. PróximoVotação na CCJEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).