Projeto sobre rampas de acesso a calçadas

Quem é afetado

Onde ela está

1. 21/03/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A Presidência retifica o despacho anteriormente proferido para a seguinte matéria, nos termos que seguem: A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, cabendo apresentação de emendas perante a primeira Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos te…
2. 19/04/2023Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
3. 27/11/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 96ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/11/2023.
4. 29/11/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 29/11/2023, a matéria foi retirada de pauta.
5. 08/12/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 100ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/12/2023.
6. 13/12/2023Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 100ª Reunião, Extraordinária, realizada em 13/12/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 1 - CDH (substitutivo).
7. Desde 13/12/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1056 dias)
8. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.