PL 2595/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Redução de contribuição patronal sobre folha de salários da saúde

Projeto que propõe reduzir a alíquota da contribuição social patronal sobre a folha salarial de empresas do setor de saúde. Está com a relatoria.

Autoria: Izalci LucasApresentada em 13/10/2022Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Impostos e contas públicas · Saúde

O que muda

Com a propostaA alíquota da contribuição social patronal sobre a folha salarial do setor de saúde passaria a ser menor.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Empresas do setor de saúde
Empregadores que pagam contribuição sobre folha salarial no setor de saúde

Onde ela está

  1. 10/05/2023Relatoria com Senador Humberto Costa na CAS
    Texto oficialAvocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF).
  2. Desde 10/05/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1272 dias)
  3. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.

Como cada estado opinou

% de sim entre quem votou · dados oficiais do Senado
RJ83% · 6
RS100% · 3
MG100% · 1
PB100% · 1
SP100% · 1
Redução de contribuição patronal sobre folha de salários da saúde92% sim · 12 opiniões
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