PL 2595/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Redução de contribuição patronal sobre folha de salários da saúde
Projeto que propõe reduzir a alíquota da contribuição social patronal sobre a folha salarial de empresas do setor de saúde. Está com a relatoria.
O que muda
Com a propostaA alíquota da contribuição social patronal sobre a folha salarial do setor de saúde passaria a ser menor.
Quem é afetado
Empresas do setor de saúde
Empregadores que pagam contribuição sobre folha salarial no setor de saúde
Onde ela está
- 10/05/2023Relatoria com Senador Humberto Costa na CAS
Texto oficial
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Humberto Costa (art. 129 do RISF). - Desde 10/05/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1272 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRJ83% · 6
RS100% · 3
MG100% · 1
PB100% · 1
SP100% · 1