PL 278/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Semana Nacional de Mobilização para Doação de Córneas
Propõe criar uma semana anual de mobilização nacional para incentivar a doação de córneas. A matéria está com o relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir uma Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas, instituída por lei.
Quem é afetado
Pessoas que podem doar córneas
Pessoas que aguardam transplante de córnea
Equipes de saúde e órgãos de transplante
Onde ela está
- 16/03/2023Enviada para análise na CAS
Texto oficial
A matéria vai à CAS, seguindo posteriormente para a CE. - 05/04/2023Relatoria com Senador Dr na CAS
Texto oficial
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. - 17/05/2024Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/05/2024. - 22/05/2024Aprovada na CAS
Texto oficial
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório do Senador Dr. Hiran, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. - 29/05/2024Relatoria com Senador Dr na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Dr. Hiran, para emitir relatório. - Desde 29/05/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 890 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.