PL 455/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Incentivos fiscais para projetos de integração sul-americana
Propõe incentivos fiscais para projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul. Está em análise com a relatoria.
O que muda
Com a propostaProjetos que favoreçam a integração regional na América do Sul passariam a receber incentivos fiscais, segundo a ementa.
Quem é afetado
Empresas e organizações que desenvolvam projetos de integração regional na América do Sul
Onde ela está
- 13/02/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 455/2023. O projeto vai à publicação. - 04/05/2023Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CRE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório. - 26/05/2023Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CRE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório. - 29/08/2023Relatoria com Senador Vanderlan Cardoso na CRE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Vanderlan Cardoso, para emitir relatório. - 27/02/2025Relatoria com Senador Efraim Filho na CRE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. - Desde 27/02/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 614 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CREDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP45% · 20
MG0% · 4
RJ25% · 4
BA50% · 4
SC25% · 4
DF0% · 2
PR0% · 1
RN100% · 1
MT0% · 1
CE0% · 1
GO0% · 1
MS100% · 1
Ver os outros 2 estados
AC0% · 1
PE100% · 1