PL 1079/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Regras para o exercício da Psicopedagogia
Projeto que dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia; atualmente está com a relatoria no Senado.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Profissionais de Psicopedagogia
Pessoas que atuam ou buscam atendimento psicopedagógico
Onde ela está
- 13/03/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1079/2023. O projeto vai à publicação. - 10/05/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. - 05/06/2024Audiência pública para debater o tema
Texto oficial
Audiência pública realizada em 05/06/2024, em atendimento aos REQ 120/2023 - CAS e REQ 64/2024 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12573&codcol=40 - Desde 05/06/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 880 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoRS64% · 11
SP60% · 10
RJ83% · 6
MG50% · 2
SC0% · 2
MS100% · 2
MA100% · 2
PE0% · 1
BA0% · 1
MT100% · 1
AP0% · 1
RN0% · 1