Incluir abrangência à discriminação por origem, gênero, contra pessoas com deficiência ou de qualquer natureza

Quem é afetado

Onde ela está

1. 22/03/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1328/2023. O projeto vai à publicação.
2. 05/07/2023Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 05/07/2023, foi concedida vista ao Senador Fabiano Contarato, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
3. 25/09/2023Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
4. 16/02/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/02/2024.
5. 21/02/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/02/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 29/02/2024Relatoria com Senadora Ana Paula Lobato na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
7. 19/04/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/04/2024.
8. 23/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 10/05/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/05/2024.
10. 15/05/2024Votação adiada

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 15/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
11. 17/05/2024Entrou na pauta de votação da CDH

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/05/2024.
12. 22/05/2024Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto com a Emenda nº 1 - CDH.
13. Desde 22/05/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 895 dias)
14. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.