Emissoras públicas teriam de exibir mensagens sobre drogas e maus-tratos infantis

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 27/03/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1433/2023. O projeto vai à publicação.
2. 03/05/2023Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
3. 03/07/2023Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/07/2023.
4. 07/07/2023Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada no dia 05/07/2023, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH pela aprovação do Projeto.
5. 08/03/2024Relatoria com Senador Carlos Viana na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.
6. 27/05/2024Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria incluída na Pauta da Comissão.
7. 05/06/2024Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 17ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Carlos Viana, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas 2-CCJ(de redação) e 3-CCJ(de redação), e pelo acolhimento parcial da Emenda nº 1, nos termos da Eme…
8. 06/06/2024Relatoria com Senador Carlos Viana na CCT

   Texto oficial

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Carlos Viana (art. 129 do RISF).
9. 27/08/2024Relatoria com Senador Nelsinho Trad na CCDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
10. 17/03/2026Relatoria com Senadora Ivete da Silveira na CCT

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Ivete da Silveira, para emitir relatório.
11. Desde 17/03/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 231 dias)
12. PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.