Determinar que as empresas que ofereçam o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros instalem equipamentos de…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 31/03/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 1565/2023. O projeto vai à publicação.
2. 19/10/2023Relatoria com Senador Paulo Paim na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
3. 18/04/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/04/2024.
4. 23/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 01/08/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 06/08/2024.
6. 06/08/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 06/08/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 10/03/2025Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 11/03/2025.
8. 11/03/2025Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/03/2025, foi aprovado o Requerimento nº 6/2025-CAE, de audiência pública para a matéria.
9. 27/05/2025Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 32, 33 e 34/2025-CAE.
10. Desde 11/03/2025Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 601 dias)
11. PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.