PL 1884/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Ampliação do acesso à internet para alunos e professores da escola pública
Altera a lei que garante internet com fins educacionais a alunos e professores da educação básica pública, tratando de ampliar o acesso e o uso de tecnologias.
O que muda
Com a propostaA lei que garante acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública passa a ter novas regras sobre ampliação do acesso à internet e uso de tecnologias.
Quem é afetado
Alunos da educação básica pública
Professores da educação básica pública
Onde ela está
- 14/04/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1884/2023. O projeto vai à publicação. - 03/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas
Texto oficial
A Presidência determina a tramitação conjunta do PLP 59/2021 e PL 1884/23, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão ao exame da CCT, seguindo posteriormente à CE e à CAE. O Projeto de Lei nº 1.884, de 2023, perde o caráte… - 26/08/2024Relatoria com Senador Izalci Lucas na CCDD
Texto oficial
Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório. - 26/02/2026Relatoria com Senador Beto Faro na CCT
Texto oficial
Distribuído ao Senador Beto Faro, para emitir relatório. - Desde 26/02/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 250 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoBA100% · 1
SP0% · 1