Normas gerais sobre segurança nas escolas

Quem é afetado

Onde ela está

1. 19/04/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 2036/2023. O projeto vai à publicação.
2. 04/05/2023Passou a tramitar junto com propostas parecidas

   Texto oficial

   A Presidência determina a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2036, 2052 e 2092, de 2023, por tratarem de tema correlato, nos termos do artigo 48, §1º, do Regimento Interno. As matérias vão à CCJ, seguindo posteriormente à CSP e à CE, em decisão terminativa, nos termos do…
3. 08/03/2024Relatoria com Senador Esperidião Amin na CCJ

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
4. 25/10/2024Entrou na pauta de votação da CCJ

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 30/10/2024. (Tramitam em conjunto os PL's 2036, 2052 e 2092, de 2023)
5. 30/10/2024Aprovada na CCJ

   Texto oficial

   Na 35ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Sergio Moro, em substituição ao Senador Esperidião Amin. Durante a discussão, o Senador Sérgio Moro reformula o Relatório para acrescentar na ementa do Substitutivo a expressão: "Esta…
6. 05/11/2024Relatoria com Senadora Augusta Brito na CSP

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Augusta Brito, para emitir relatório.
7. 12/03/2025Relatoria com Senador Sergio Moro na CSP

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.
8. 10/04/2025Entrou na pauta de votação da CSP

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Segurança Pública, agendada para o dia 15/04/2025.
9. 14/04/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.
10. 22/04/2025Aprovada na CSP

    Texto oficial

    Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto de Lei nº 2036 de 2023, na forma da Emenda nº 1-CCJ-CSP (substitutivo), com as Subemendas nºs 1-CSP e 2-CSP à Emen…
11. Desde 23/04/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 559 dias)
12. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.