PL 3098/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Incentivos para aluguel de carros de longo prazo por pessoas físicas
Projeto que cria incentivos para a locação de automóveis de longo prazo por pessoas físicas. Está aguardando a designação de um relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um conjunto de incentivos voltados à locação de automóveis de longo prazo para pessoas físicas, conforme a ementa.
Quem é afetado
Pessoas físicas que alugam automóveis por longo prazo
Empresas de locação de automóveis
Onde ela está
- 15/06/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 3098/2023. O projeto vai à publicação. - 26/06/2023Enviada para análise na CCJ (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - Desde 05/07/2023Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 1218 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 2