Política Nacional de Arborização Urbana

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/06/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3113/2023. O projeto vai à publicação.
2. 26/06/2023Enviada para análise na CDR (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDR, depois à CCJ, seguindo posteriormente à CMA, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regim…
3. 06/07/2023Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CDR

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
4. 21/03/2025Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 25/03/2025.
5. 25/03/2025Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 25/03/2025, lido o relatório, foi concedida vista ao Senador Rogerio Marinho, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
6. 09/05/2025Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/05/2025.
7. 13/05/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 13/05/2025, a matéria foi retirada de pauta.
8. 23/05/2025Entrou na pauta de votação da CDR

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 27/05/2025.
9. 26/05/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 11ª reunião da Comissão.
10. 06/06/2025Entrou na pauta de votação da CDR

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 10/06/2025.
11. 10/06/2025Aprovada na CDR

    Texto oficial

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2 - (CDR). A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.
12. 02/09/2026Relatoria com Senador Alessandro Vieira na CCJ

    Texto oficial

    Distribuído ao Senador Alessandro Vieira, para emitir relatório.
13. Desde 02/09/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 61 dias)
14. PróximoO relator apresenta o parecer na CCJDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.