Financiamento estudantil para cursos técnicos e tecnológicos

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 04/07/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3358/2023. O projeto vai à publicação.
2. 07/07/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 16/08/2023Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CAE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
4. 21/09/2023Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/09/2023.
5. 26/09/2023Aprovada na CAE

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, a comissão aprova o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com a Emenda nº 2-CAE; e contrário à Emenda nº 1-T. Anexado o parecer da comissão. A matéria vai à CE
6. 26/09/2023Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CE

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
7. 16/11/2023Entrou na pauta de votação da CE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 88ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 21/11/2023.
8. 21/11/2023Aprovada na CE

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 21/11/2023, a Comissão aprova o Requerimento nº 130, de 2023-CE, de autoria da Senadora Teresa Leitão, para instruir o Projeto de Lei n° 3358, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estuda…
9. 23/11/2023Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:45. Recebido o REQ 134/2023, de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, para inclusão de convidado ao REQ 130/2023.
10. 28/11/2023Aprovada na CE

    Texto oficial

    Em reunião realizada em 28/11/2023, a Comissão aprova, como item extrapauta, o Requerimento nº 134, de 2023-CE, em aditamento ao Requerimento nº 130, de 2023-CE, de iniciativa da Senadora Professora Dorinha Seabra e subscrito pelo Senador Flávio Arns.
11. Desde 28/11/2023Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 1071 dias)
12. PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.