Programa nacional de incentivo a aquecedores solares de água

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 11/07/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3492/2023. O projeto vai à publicação.
2. 01/08/2023Enviada para análise na CMA (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CMA e CI, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 11/10/2023Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CMA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
4. 23/02/2024Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 28/02/2024.
5. 28/02/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 28/02/2024, a matéria foi retirada de pauta.
6. 05/07/2025Entrou na pauta de votação da CMA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/07/2025.
7. 08/07/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 08/07/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
8. Desde 08/07/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 483 dias)
9. PróximoVotação na CMAEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).