Benefício de prestação continuada fora da renda do Bolsa Família

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/07/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 3619/2023. O projeto vai à publicação.
2. 16/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 16/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
3. 19/04/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/04/2024.
4. 23/04/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 23/04/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
5. 03/05/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/05/2024.
6. 08/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 08/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
7. 10/05/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/05/2024.
8. 15/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 15/05/2024, a apreciação da matéria foi adiada.
9. 17/05/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/05/2024.
10. 22/05/2024Aprovada na CDH

    Texto oficial

    Na 23ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto.
11. 29/04/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CAS

    Texto oficial

    Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
12. 07/07/2025Entrou na pauta de votação da CAS

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/07/2025.
13. Desde 08/07/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 483 dias)
14. PróximoVotação na CASEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).