PL 1504/2022Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Mudança nos equipamentos obrigatórios para bicicletas
Propõe alterar o Código de Trânsito para mudar a lista de equipamentos de uso obrigatório em bicicletas. Está aguardando a escolha de um relator.
O que muda
Com a propostaA lista de equipamentos de uso obrigatório para bicicletas no Código de Trânsito Brasileiro seria modificada. A ementa não detalha quais equipamentos seriam incluídos ou retirados.
Quem é afetado
Ciclistas
Condutores de bicicleta
Órgãos de trânsito
Onde ela está
- 14/08/2023Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 1504/2022, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. - 17/08/2023Enviada para análise na CCJ
Texto oficial
A matéria vai à CCJ - 08/03/2024Relatoria com Senador Alan Rick na CCJ
Texto oficial
Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório. - Desde 09/04/2025Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 575 dias)
- PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.