Prever a adoção de medidas de estímulo e de facilitação da titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais da agricultura familiar no…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 25/08/2023Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 810/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 18/09/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CDH

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
3. 26/02/2025Relatoria com Senadora Jussara Lima na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
4. 23/05/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/05/2025.
5. 28/05/2025Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 28/05/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
6. 12/09/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 57ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/09/2025.
7. 17/09/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 57ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto e pela aprovação parcial das Emendas nºs 1, 2 e 3, na forma da Emenda nº 4-CDH (Substitutivo).
8. 06/10/2025Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CRA

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
9. 03/07/2026Entrou na pauta de votação da CRA

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 08/07/2026.
10. 06/07/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão.
11. 01/09/2026Entrou na pauta de votação da CRA

    Texto oficial

    Recebidas as Emendas nºs 5 e 6, do Senador Weverton. Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 02/09/2026.
12. 02/09/2026Votação adiada

    Texto oficial

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 20ª reunião da Comissão.
13. Desde 02/09/2026Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 62 dias)
14. PróximoVotação na CRASe aprovada, segue para a próxima etapa.