Meus temas
PL 2152/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Vedar a exposição de crianças a tratamento vexatório ou constrangedor no acesso ao transporte coletivo urbano

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗
Autoria: Boca AbertaApresentada em 25/08/2023Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Assistência social e família · Transporte e trânsito · Cidades e moradia

Quem é afetado

Crianças e adolescentesVer outras propostas que afetam este grupo →CACs e donos de armasVer outras propostas que afetam este grupo →

Onde ela está

  1. 25/08/2023Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 2152/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 04/09/2023Enviada para análise na CI
    Texto oficialA matéria vai à CI, seguindo posteriormente à CDH.
  3. 20/09/2023Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CI
    Texto oficialDistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório.
  4. 19/06/2024Entrou na pauta de votação da CI
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 25/06/2024.
  5. 24/06/2024Votação adiada
    Texto oficialMatéria retirada de pauta e devolvida à relatora, Senadora Teresa Leitão, para reexame.
  6. 15/09/2025Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CI
    Texto oficialRedistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
  7. Desde 15/09/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 413 dias)
  8. PróximoO relator apresenta o parecer na CIDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Vedar a exposição de crianças a tratamento vexatório ou constrangedor no acesso ao transporte coletivo urbanoSem opiniões ainda
Compartilhar no WhatsAppOpinar no Senado