PL 254/2020Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Prever o atendimento educacional diferenciado a mães, gestantes e lactantes e a adotantes no período inicial da adoção; e revoga a Lei nº…

Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗

Autoria: Rubens OtoniApresentada em 01/09/2023Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Educação · Assistência social e família

Quem é afetado

04/09/2023Chegou da Câmara dos Deputados
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 254/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
12/09/2023Enviada para análise na CDH
Texto oficial
A matéria vai à CDH e CE.
18/09/2023Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CDH
Texto oficial
Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
Desde 18/09/2023Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 1141 dias)
PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.