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PL 4361/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Atualização periódica do teste do pezinho

Propõe que a lista de doenças do metabolismo rastreadas no teste do pezinho seja atualizada periodicamente, por meio de alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Autoria: Ana Amélia; Antonio Carlos Valadares; Cássio Cunha Lima; Roberto Rocha; Romário; Vanessa Grazziotin; Waldemir MokaApresentada em 05/09/2023Fase: Pronta para votar na comissãoTemas: Saúde · Assistência social e família

O que muda

Com a propostaA lista de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal (teste do pezinho) passa a ter atualização periódica, conforme determina a lei.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Recém-nascidos
Famílias com bebês recém-nascidos
Serviços de saúde que realizam a triagem neonatal

Onde ela está

  1. 06/09/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado e encaminhado à publicação o texto da Câmara que alterou o Projeto de Lei nº 48/2015
  2. 14/09/2023Enviada para análise na CAS
    Texto oficialA matéria vai à CAS.
  3. 21/02/2024Relatoria com Senador Marcelo Castro na CAS
    Texto oficialDistribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.
  4. Desde 01/10/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 399 dias)
  5. PróximoVotação na CASSe aprovada, segue para a próxima etapa.
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