PL 4569/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global
Cria um programa para desenvolver o Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, tecnologia de localização por satélite. Está pronto para pauta em comissão.
O que muda
Com a propostaPassa a existir um Programa de Desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Posicionamento Global, criado pelo projeto.
Quem é afetado
Setor de tecnologia e geolocalização
Órgãos públicos que usam serviços de posicionamento
Onde ela está
- 20/09/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4569/2023. O projeto vai à publicação. - 21/11/2023Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CRE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório. - 06/05/2024Entrou na pauta de votação da CRE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/05/2024. - 08/05/2024Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão. - 13/05/2024Entrou na pauta de votação da CRE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/05/2024. - 16/05/2024Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão. - 21/05/2024Entrou na pauta de votação da CRE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/05/2024. - 22/05/2024Votação adiada
Texto oficial
Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 6ª reunião da Comissão. - 04/08/2025Entrou na pauta de votação da CRE
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/08/2025. - 07/08/2025Votação adiada
Texto oficial
Em reunião realizada em 07/08/2025, a apreciação da matéria foi adiada. - Desde 07/08/2025Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 452 dias)
- PróximoVotação na CREEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).
Como cada estado opinou
% de sim entre quem votou · dados oficiais do SenadoSP100% · 9
MG100% · 4
CE100% · 4
DF100% · 4
SE100% · 3
PE100% · 2
BA100% · 2
RJ100% · 2
RS100% · 2
MT0% · 1
RN100% · 1
ES100% · 1
Ver os outros 2 estados
AC100% · 1
PR100% · 1