PL 4673/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Ajuda financeira temporária para artesãos
Projeto de lei de Randolfe Rodrigues que cria assistência financeira temporária para artesãos. Está em análise com o relator.
O que muda
Com a propostaPassa a existir assistência financeira temporária destinada aos artesãos, nos termos que o projeto definir.
Quem é afetado
Artesãos
Onde ela está
- 26/09/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4673/2023. O projeto vai à publicação. - 18/10/2023Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAS
Texto oficial
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. - 08/12/2023Entrou na pauta de votação da CAS
Texto oficial
Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/12/2023. - 12/12/2023Aprovada na CAS
Texto oficial
Na 56ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS. - 24/04/2024Relatoria com Senadora Zenaide Maia na CAE
Texto oficial
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório. - 27/05/2025Relatoria com Senadora Teresa Leitão na CAE
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Teresa Leitão, para emitir relatório. - Desde 27/05/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 526 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CAEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.