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PRS 93/2023Resolução interna do Senado

Criação de frente parlamentar sobre IA, segurança digital e desinformação

Propõe criar um grupo de parlamentares para discutir inteligência artificial, tecnologia, segurança cibernética e combate à desinformação.

Autoria: Angelo Coronel; Ciro Nogueira; Marcos do Val; Weverton; Hamilton Mourão; Damares Alves; Styvenson Valentim; Izalci Lucas; Rodrigo Cunha; Astronauta Marcos Pontes; Confúcio Moura; Chico Rodrigues; Alessandro Vieira; Flávio Bolsonaro; Jorge Seif; Lucas Barreto; Alan Rick; Paulo Paim; Professora Dorinha Seabra; Jaime Bagattoli; Sérgio PetecãoApresentada em 02/10/2023Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Tecnologia e internet · Política e eleições

O que muda

Com a propostaPassa a existir a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação, também chamada Frente Parlamentar da Segurança Digital.
Resumo em linguagem simples feito a partir do texto oficial. Como escrevemos

Quem é afetado

Senadores e deputados federais
Pessoas interessadas em inteligência artificial, tecnologia e segurança digital

Onde ela está

  1. 02/10/2023Apresentada no Senado
    Texto oficialAutuado o Projeto de Resolução nº 93/2023. O projeto vai à publicação.
  2. 06/10/2023Enviada para análise na CCDD
    Texto oficialA matéria vai à CCDD e à CDIR.
  3. 09/06/2026Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CCT
    Texto oficialDistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
  4. Desde 09/06/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 148 dias)
  5. PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
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