Prever o direito da pessoa idosa à inclusão digital

Quem é afetado

Onde ela está

1. 03/10/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4792/2023. O projeto vai à publicação.
2. 05/03/2024Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e posteriormente à CCDD, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 26/03/2024Relatoria com Senador Cleitinho na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Cleitinho, para emitir relatório.
4. 25/04/2025Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
5. 10/10/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 67ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/10/2025.
6. 15/10/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 67ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao projeto.
7. 01/12/2025Relatoria com Senador Astronauta Marcos Pontes na CCT

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.
8. Desde 01/12/2025Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 337 dias)
9. PróximoO relator apresenta o parecer na CCTDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.