Dispor sobre a formação de cuidadores de idosos, sobre instituições de longa permanência e sua fiscalização, sobre a qualificação de…

Quem é afetado

Onde ela está

1. 03/10/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4797/2023. O projeto vai à publicação.
2. 06/10/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH e posteriormente à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CDH pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 06/03/2024Relatoria com Senador Zequinha Marinho na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.
4. 27/05/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/05/2024.
5. 28/05/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 25ª reunião da Comissão.
6. 03/06/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 05/06/2024.
7. 04/06/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 25ª reunião da Comissão.
8. 10/06/2024Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 12/06/2024.
9. 09/07/2024Relatoria com Senadora Jussara Lima na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Jussara Lima, para emitir relatório.
10. 05/09/2024Relatoria com Senador Paulo Paim na CAS

    Texto oficial

    Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
11. Desde 05/09/2024Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 789 dias)
12. PróximoO relator apresenta o parecer na CASDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.