PL 4799/2023Projeto de lei (cria ou muda uma lei)
Qualificação profissional e empregabilidade de pessoas idosas
Projeto que altera duas leis para tratar de qualificação profissional e de oportunidades de trabalho para pessoas idosas. Está em análise com o relator.
Resumo oficial (ementa) escrito pelo Senado. Ler o texto completo ↗Quem é afetado
Pessoas idosas
Trabalhadores em busca de recolocação
Programas de qualificação profissional
Onde ela está
- 03/10/2023Apresentada no Senado
Texto oficial
Autuado o Projeto de Lei nº 4799/2023. O projeto vai à publicação. - 06/10/2023Enviada para análise na CE (decisão final na comissão)
Texto oficial
A matéria vai à CE e posteriormente à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a CE pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno. - 23/10/2023Relatoria com Senador Efraim Filho na CE
Texto oficial
Distribuído ao Senador Efraim Filho, para emitir relatório. - 25/06/2024Relatoria com Senadora Rosana Martinelli na CE
Texto oficial
Redistribuído à Senadora Rosana Martinelli, para emitir relatório. - 14/05/2026Relatoria com Senador Wellington Fagundes na CE
Texto oficial
Redistribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório. - Desde 14/05/2026Agora: Matéria com a relatoria (sem movimentação há 174 dias)
- PróximoO relator apresenta o parecer na CEDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.