Memorial à Democracia brasileira no Senado Federal

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 16/10/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Resolução nº 97/2023. O projeto vai à publicação.
2. 17/10/2023Enviada para análise na CDD

   Texto oficial

   A matéria vai à CDD, depois à CCJ, seguindo posteriormente à CDir.
3. 25/10/2023Relatoria com Senador Otto Alencar na CDD

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
4. 11/12/2023Entrou na pauta de votação da CDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 14/12/2023.
5. 14/12/2023Votação adiada

   Texto oficial

   Matéria não apreciada, em razão da não realização da 7ª reunião da Comissão.
6. 01/03/2024Entrou na pauta de votação da CDD

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Defesa da Democracia, agendada para o dia 06/03/2024.
7. 06/03/2024Aprovada na CDD

   Texto oficial

   Na 1ª reunião da Comissão de Defesa da Democracia, realizada em 06/03/2024, a Presidência designou relator ad hoc o Senador Fabiano Contarato, em substituição ao Senador Otto Alencar. Em seguida, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da Comissão, favorável ao…
8. Desde 06/03/2024Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 973 dias)
9. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.