Regras para cigarros eletrônicos no país

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 17/10/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5008/2023. O projeto vai à publicação.
2. 19/10/2023Enviada para análise na CAE (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CAE, CTFC e CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 25/10/2023Relatoria com Senador Eduardo Gomes na CAE

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
4. 07/03/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/03/2024.
5. 21/05/2024Audiência pública para debater o tema

   Texto oficial

   Realizada nesta data a audiência pública para debater a matéria com a presença dos seguintes convidados: 1- Sr. Mônica Andreis, Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde; 2- Dra. Alessandra Bastos Soares, Ex-diretora da ANVISA; 3- Senhora Jaqueline Scholz, Especialista em Trat…
6. 03/07/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/07/2024.
7. 09/07/2024Pedido de vista: senadores pediram mais tempo para analisar

   Texto oficial

   Em reunião realizada nesta data, é aprovado o Requerimento nº 84/2024, de adiamento da discussão da matéria, para o dia 20 de agosto. Aprovado, também pedido de vista coletiva pra a matéria. A matéria é retirada de pauta.
8. 15/08/2024Entrou na pauta de votação da CAE

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/08/2024.
9. 20/08/2024Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 20/08/2024, a matéria foi retirada de pauta.
10. Desde 20/08/2024Agora: Pronta para a pauta na comissão (sem movimentação há 805 dias)
11. PróximoVotação na CAEEsta comissão dá a palavra final no Senado, sem passar pelo Plenário (salvo recurso).