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PL 6524/2019Projeto de lei (cria ou muda uma lei)

Institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi) e cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como…

Autoria: LeandreApresentada em 25/10/2023Fase: Relator escrevendo parecerTemas: Impostos e contas públicas · Assistência social e família · Serviço público e servidores

O que muda

Com a propostaInstitui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi)
Com a propostaCria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como instrumento de controle social e de fiscalização do orçamento público no âmbito da primeira infância
Tirado da ementa oficial, o resumo escrito pelo próprio Senado. Ler o texto completo ↗

Quem é afetado

Crianças e adolescentesVer outras propostas que afetam este grupo →

Onde ela está

  1. 26/10/2023Chegou da Câmara dos Deputados
    Texto oficialAutuado o Projeto de Lei nº 6524/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
  2. 26/02/2024Relatoria com Senadora Professora Dorinha Seabra na CDH
    Texto oficialDistribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.
  3. 24/04/2026Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/04/2026.
  4. 29/04/2026Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 29/04/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
  5. 30/04/2026Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/05/2026.
  6. 06/05/2026Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 06/05/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
  7. 08/05/2026Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/05/2026.
  8. 13/05/2026Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 13/05/2026, a matéria foi retirada de pauta.
  9. 08/06/2026Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 10/06/2026.
  10. 10/06/2026Votação adiada
    Texto oficialEm reunião realizada em 10/06/2026, a apreciação da matéria foi adiada.
  11. 03/07/2026Entrou na pauta de votação da CDH
    Texto oficialMatéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 08/07/2026.
  12. 08/07/2026Votação adiada
    Texto oficialNa 50ª Reunião, realizada nesta data, a matéria foi retirada de pauta, tendo em vista a aprovação do requerimento nº 105/2026-CDH, que requer a realização de audiência pública para instruir o projeto de lei.
  13. Desde 08/07/2026Agora: Aguardando audiência pública (sem movimentação há 118 dias)
  14. PróximoO relator apresenta o parecer na CDHDepois disso, a proposta pode entrar na pauta de votação.
Institui o Sistema Nacional de Informações da Primeira Infância (Snipi) e cria o relatório Orçamento da Primeira Infância (OPI), como…Sem opiniões ainda
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