Política de atenção a pessoas com Ehlers-Danlos e hipermobilidade

O que muda

Quem é afetado

Onde ela está

1. 06/11/2023Chegou da Câmara dos Deputados

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 4817/2019, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
2. 19/09/2025Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/09/2025.
3. 24/09/2025Aprovada na CDH

   Texto oficial

   Na 60ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH (de redação).
4. 21/10/2025Relatoria com Senadora Damares Alves na CAS

   Texto oficial

   Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
5. 15/04/2026Relatoria com Senadora Mara Gabrilli na CAS

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.
6. 12/06/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/06/2026.
7. 17/06/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 17/06/2026, a matéria foi retirada de pauta.
8. 07/08/2026Entrou na pauta de votação da CAS

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/08/2026.
9. 11/08/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 11/08/2026, a matéria foi retirada de pauta.
10. 28/08/2026Entrou na pauta de votação da CAS

    Texto oficial

    Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/09/2026.
11. 01/09/2026Aprovada no Plenário do Senado

    Texto oficial

    Na 50ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o relatório da senadora Mara Gabrilli, que passa a constituir o parecer da CAS, favorável ao projeto, com o acatamento parcial da Emenda nº 1-CDH, nos termos da Emenda nº 2-CAS (substituti…
12. 10/09/2026Entrou na pauta de votação

    Texto oficial

    Encerrou-se - em 9 de setembro de 2026 - o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram apresentadas emendas perante a Mesa. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
13. Desde 10/09/2026Agora: Pronto para deliberação do plenário
14. PróximoVotação no PlenárioOs 81 senadores votam juntos.