Instituir o apoio psicológico entre as medidas de amparo à mulher em situação de violência doméstica e familiar

Quem é afetado

Onde ela está

1. 24/11/2023Apresentada no Senado

   Texto oficial

   Autuado o Projeto de Lei nº 5705/2023. O projeto vai à publicação.
2. 29/11/2023Enviada para análise na CDH (decisão final na comissão)

   Texto oficial

   A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
3. 26/03/2024Relatoria com Senador Giordano na CDH

   Texto oficial

   Distribuído ao Senador Giordano, para emitir relatório.
4. 12/03/2026Relatoria com Senadora Tereza Cristina na CDH

   Texto oficial

   Redistribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.
5. 24/04/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 29/04/2026.
6. 29/04/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 29/04/2026, a matéria foi retirada de pauta.
7. 30/04/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 06/05/2026.
8. 06/05/2026Votação adiada

   Texto oficial

   Em reunião realizada em 06/05/2026, a matéria foi retirada de pauta.
9. 08/05/2026Entrou na pauta de votação da CDH

   Texto oficial

   Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 13/05/2026.
10. 13/05/2026Relatoria com Senador Paulo Paim na CDH

    Texto oficial

    Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa o Senador Paulo Paim como relator "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.
11. Desde 14/05/2026Agora: Aguardando designação do relator (sem movimentação há 172 dias)
12. PróximoUm relator é escolhido para analisar a propostaO relator estuda o texto e recomenda aprovar, mudar ou rejeitar.